Apesar das oscilações que acontecem no mercado imobiliário, ele continua em alta e apresenta valorização ao longo do tempo. Inclusive, mesmo diante da crise gerada pela pandemia, ele teve um desempenho positivo. Assim, o contrato de parceria de loteamento surge como oportunidade para quem deseja explorar o setor.
Nesse caso, os donos de terras que podem receber empreendimentos, como um loteamento, e contar com empresas especializadas para desenvolvê-los. Lembre-se de que é preciso lidar com diversos trâmites legais, além do próprio projeto para garantir que ele seja atrativo para o público.
Quer entender melhor como funciona essa possibilidade para investidores? Continue lendo e descubra mais sobre o contrato de parceria de loteamento!
O que é parceria de loteamento?
O desenvolvimento de um loteamento exige a disponibilidade de terras para que seja possível realizar o projeto. Nesse cenário, uma alternativa que se destaca é a parceria, quando empresas especializadas se unem aos proprietários do terreno.
Juntos, eles realizam todas as etapas para desenvolvimento do loteamento e a venda dos lotes, visando obter lucros. Para que as partes tenham segurança, é preciso que isso seja organizado via contrato, trazendo direitos e deveres de todos os envolvidos.
Contudo, é essencial entender quais são as possibilidades relacionadas à formatação do negócio. Afinal, isso pode influenciar nas responsabilidades e no potencial de lucro de cada parte.
Quais são os tipos de contrato de parceria de loteamento?
Para facilitar a compreensão sobre o tema, a seguir, confira os tipos mais comuns de contrato de parceria de loteamento e como eles funcionam.
Contrato de parceria simples
Essa é a opção mais tradicional, principalmente pelo formato simplificado. Nele, a propriedade da terra não é transferida para a empresa que executará o projeto, ainda que ela se responsabilize por todas as ações necessárias para a realização do loteamento.
Assim, o loteamento seguirá em nome do proprietário, mas os lucros obtidos na posterior venda dos lotes serão partilhados entre as partes, nos termos acordados.
Vantagens
Entre as vantagens está a maior praticidade, já que não há transferência do imóvel. Isso também reduz custos que seriam exigidos para a transmissão legal da propriedade. Por fim, a tributação seguirá as regras específicas de cada parte, como pessoa física ou jurídica.
Além disso, essa modalidade traz maior liberdade para as partes na definição dos termos e exige menos burocracia.
Desvantagens
Também vale conhecer as desvantagens. A principal é o risco que o proprietário deverá assumir em relação à execução do projeto, pois ele permanecerá em seu nome. Ao mesmo tempo, a empresa responsável pelo projeto pode enfrentar problemas caso algum fato relacionado ao dono do imóvel inviabilize a continuidade do projeto, como uma penhora do imóvel.
Sociedade de Propósito Específico entre as partes
Outra forma de firmar um contrato de parceria de loteamento é por meio da constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Geralmente, a alternativa é utilizada quando uma das partes tem receios em relação à parceria, criando uma sociedade jurídica que auxiliará na divisão de responsabilidades.
Nesse caso, é preciso firmar um contrato social detalhado, esclarecendo os direitos e deveres de cada sócio na empresa. Ademais, a propriedade e todos os custos ou ganhos relacionados serão da sociedade criada, sendo depois divididos entre as partes conforme a sua responsabilidade.
Vantagens
A principal vantagem é a separação patrimonial entre o lote e demais posses relacionadas ao loteamento das partes. Isso faz com que eventuais problemas dos sócios tenham menos riscos de gerar impactos no projeto.
As regras de tributação e contabilidade também são unificadas, o que facilita outros procedimentos que podem ser necessários, como a securitização ou antecipação de recebíveis.
Desvantagens
Contudo, também existem desvantagens. As principais tratam dos custos envolvidos no processo de regularização da sociedade e transferência da propriedade que deve ser feita. Ainda, em caso de problemas na execução ou na venda dos lotes, os sócios respondem de maneira solidária. Ou seja, caso um deles não tenha responsabilidade, precisará recorrer a meios específicos para ser ressarcido.
Sociedade em Conta de Participação
Outra possibilidade que conta com a criação de empresa é com a Sociedade em Conta de Participação (SCP). Aqui, a principal diferença é que há um sócio oculto, que não aparece perante terceiros, e outro ostensivo, que é conhecido. A propriedade, nesse caso, é transferida por meio de dação em pagamento.
Vantagens
Como o proprietário original do terreno atua como sócio oculto, ele se isenta da responsabilidade diante de problemas relacionados à execução do projeto, pois o seu nome não estará envolvido no projeto. Ao mesmo tempo, a empresa responsável tem a segurança de que não acontecerão bloqueios na matrícula e outros problemas relacionados ao imóvel.
Desvantagens
Entre as desvantagens, vale destacar os custos envolvidos, que envolvem o terreno do terreno, distribuição de lucros e condições comerciais limitadas devido aos propósitos específicos da SCP. Contudo, o foco deve ser sempre uma análise do custo-benefício – se a prioridade é maior de segurança, abrir mão de parte dos ganhos para arcar com as despesas da sociedade pode ser interessante.
Qual é a melhor alternativa para o contrato de parceria?
Como você viu, existem diferentes modelos que podem ser utilizados para desenvolver a parceria na construção de um loteamento. Contudo, não é possível dar uma resposta exata sobre qual é a mais adequada para o seu caso. Afinal, a decisão dependerá dos seus objetivos, da proposta da parceira e outras condições.
Logo, cada caso deve ser analisado individualmente para entender qual opção é mais vantajosa. Em caso de dúvidas, você pode procurar suporte profissional para garantir decisões mais acertadas para o seu patrimônio, considerando questões tributárias, responsabilidades e outros fatores relevantes.
Ademais, em todos os casos, é fundamental ter uma parceira de confiança e com experiência no desenvolvimento de loteamentos abertos e fechados para que seja possível conquistar os resultados esperados. Nesse caso, a Ávila Urbanismo pode ajudar: são mais de 25 anos de experiência em projetos de alta qualidade, com foco em sustentabilidade e conforto.
Viu só? Agora que você sabe como funciona o contrato de parceria de loteamento, é possível aproveitar mais oportunidades para obter ganhos com terras por meio de empreendimentos diferenciados. Para isso, conte com uma parceria de qualidade, que viabilize todo o projeto, auxiliando na conquista dos seus objetivos.
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