Conheça os documentos necessários para compra de terreno

Investir em um lote é uma boa opção para diversos perfis: os investidores conseguem lucrar com a valorização, que pode envolver ou não a construção de um imóvel. Já quem deseja morar, consegue construir a residência sonhada, de maneira personalizada e com melhor custo-benefício. Mas você sabe quais são os documentos necessários para compra de terreno?

Esse é um dos fatores fundamentais para verificar a segurança do negócio e proteger seu patrimônio. Afinal, é por meio da análise da documentação que você conseguirá verificar se não existem pendências ou irregularidades. Além disso, os seus documentos pessoais também serão avaliados.

Neste conteúdo, listamos os documentos necessários para essa aquisição e os custos envolvidos. Acompanhe!

Quais são os documentos necessários para compra de terreno?

A documentação para a compra de terreno envolve documentos do comprador, do empreendimento e do vendedor. A seguir, você vai conferir os detalhes do que é necessário na transação. 

Documentação do comprador

O comprador precisa apresentar documentos para a elaboração do contrato e, se for o caso, a realização da avaliação de crédito — comum quando há parcelamentos ou financiamento imobiliário. Veja quais são: 

• RG e CPF;
• certidão de nascimento, casamento ou outra que comprove o estado civil;
• comprovante de endereço;
• comprovante de rendimentos;
• declaração do Imposto de Renda.

Se o comprador for pessoa jurídica, é preciso apresentar o Contrato ou o Estatuto Social com todas as alterações, o balanço atualizado e os documentos dos sócios. É fundamental que o responsável pela compra comprove que tem plenos direitos para esse tipo de negociação. 

Documentação do empreendimento

A documentação do empreendimento é um dos pontos fundamentais da compra. É ela que atestará a regularidade do terreno e a possibilidade de negociação. Aqui, vale ressaltar que os problemas existentes podem impedir a venda, então o comprador pode ter prejuízos ao deixar de analisá-la com atenção.

Confira os documentos necessários para compra de terreno relacionados ao próprio imóvel!

Matrícula do imóvel

A matrícula do imóvel é um dos documentos fundamentais, independentemente do tipo de propriedade. Ela traz informações que permitem a identificação do lote, como localização, medidas, confrontação, proprietários, entre outros. 

Nela, também é possível verificar se existe alguma pendência ou ônus, tais como: inventário, ações judiciais, negociações, alienação, penhora, entre outros. Por isso, a matrícula traz dados importantes sobre a regularidade do terreno e da própria negociação. Esse documento é obtido no Cartório de Registro de Imóveis da região onde fica o imóvel

Certidões negativas

Também é importante ter as certidões negativas de tributos referentes ao imóvel. As pendências acompanham a propriedade. Assim, caso tenha débitos, o comprador pode ser alvo de ações de cobrança, inscrição em dívida e outras medidas.

Nesse caso, mesmo que seja possível reaver os valores com o vendedor no futuro, isso trará transtornos e, nem sempre, a solução é simples. Então, vale a pena redobrar a atenção para evitar esse tipo de imprevisto e outros prejuízos. 

Carnê de IPTU

O carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) traz o cadastro do imóvel na prefeitura, permitindo verificar se está regularizado no município, conferir as medidas e características, assim como os valores referentes ao tributo.  Considerando que ele deve ser pago pelo comprador após a aquisição, esse cuidado auxilia o planejamento financeiro.

Também é necessário verificar questões relacionadas à lei de zoneamento do município e à localização do terreno, como a proximidade com áreas de preservação, que podem impedir construções ou impor outras restrições aos proprietários.

Uma dica para facilitar o processo é contar com uma empresa de confiança quando estiver em busca de um lote. Além de ter segurança em relação à regularidade do negócio, você terá mais facilidade para levantar a documentação necessária e conseguirá encontrar loteamentos com uma estrutura completa, aumentando o potencial de valorização do terreno. 

Documentação do vendedor

Você sabia que existem documentos do vendedor que também são importantes? Aqui, o principal motivo é a segurança da transação, já que algumas pendências podem afetar a regularidade da venda do imóvel. 

Assim, além dos documentos pessoais (RG e CPF), é preciso ver o comprovante de estado civil. Se o vendedor for casado ou viver em união estável, pode ser necessária a concordância do cônjuge ou companheiro sobre a venda.

Caso seja uma empresa, é necessário verificar: Contrato Social, documento dos sócios e comprovante sobre os poderes para negociação (da mesma forma que acontece em relação ao comprador pessoa jurídica). 

Outro ponto importante são as certidões negativas. Muitas vezes, as dívidas contraídas pelo vendedor resultam em restrições na venda do imóvel, que poderia ser utilizado para satisfação do crédito. Portanto, é necessário avaliá-las para evitar uma fraude processual, que possa resultar na perda do imóvel. Confira as principais: 

• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Certidão Negativa de Débitos na Junta Comercial;
• Certidão Negativa de ações na Justiça Federal;
• Certidão Negativa de Protesto de Títulos;
• Certidão Negativa de Débitos Federais (para pessoas físicas);
• Certidão de quitação de tributos, contribuições federais e de dívida ativa com a União (para pessoas jurídicas).

Quais são os custos envolvidos com a documentação?

A documentação pode ter custo, como para obtenção de certidões no cartório. No entanto, os valores não são elevados e o investimento compensa. Afinal, a análise de todos os documentos previne problemas com a compra e evita prejuízos.

Se a compra foi por meio de financiamento imobiliário, além da instituição exigir alguns documentos adicionais, é comum incidir outras taxas, como a de avaliação do imóvel. Portanto, vale a pena fazer uma pesquisa detalhada para obter uma lista.

Dessa maneira, é possível adiantar a busca pelos documentos necessários e agilizar toda a análise. Fazendo isso, você não arrisca investir muito tempo em um negócio que não será concluído por irregularidades. Outro benefício é que a prática acelera os trâmites necessários para concluir o contrato.

Além de tudo, como já dissemos, não se esqueça de contar com uma empresa de confiança para encontrar o terreno ideal e ter apoio em todos os trâmites burocráticos. Na Ávila Urbanismo, você conta com diversas opções de loteamentos que promovem uma estrutura completa para os moradores. 

Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a empresa é especializada em realizar sonhos, sempre disponibilizando aos clientes as melhores propostas de negociação. Aliás, um de seus diferenciais está na possibilidade de contar com um time de advogados especialistas em Direito Imobiliário, te auxiliando a tomar decisões cada vez mais assertivas.

É possível encontrar loteamentos abertos e fechados, em obras ou prontos para construir. O que todos têm em comum é o foco no bem-estar e segurança de todos, enquanto também contam com espaços verdes e outras práticas sustentáveis. Tudo isso em propriedades regularizadas, sem riscos para o comprador. 

Conhecer os documentos necessários para compra de terreno é essencial para garantir uma boa aquisição. Assim, é possível assegurar que a negociação está dentro dos requisitos legais, com muito mais segurança para o contrato. 

Qual o procedimento para comprar um terreno?

Assim que decidir ampliar o seu patrimônio, é preciso atentar a uma série de elementos essenciais para a transação ocorrer com segurança e sempre conforme a lei vigente. Inclusive, são fatores que vão muito além dos documentos necessários para compra de terreno. Nos tópicos abaixo, mostramos quais são os principais deles. Veja só!

Análise das linhas de crédito

Dependendo da empresa que for comprar e da condição de pagamento, essa é a primeira etapa de todo o processo. Até porque, quando não possuímos o valor total para fechar o negócio, precisamos recorrer aos financiamentos, seja direto com a loteadora, ou financiamento bancário e, logo, entender quais são as linhas de crédito disponíveis no momento.

Aqui, o ideal é sempre analisar cuidadosamente as taxas de juros envolvidas em cada opção, bem como os prazos e as condições de pagamento disponibilizados pelas instituições financeiras.

Na Ávila Urbanismo, ao optar pela modalidade de financiamento direto com a loteadora, não há análise de crédito.

Contrato

Para a segurança dos envolvidos, o contrato de compra e venda é imprescindível. Tal documento deve ser desenvolvido com o acompanhamento de um advogado ou especialistas no ramo imobiliário.

Fora isso, é obrigatório que o material contenha informações a respeito das características do lote, a sua localização, assim como o valor da negociação, método de pagamento, prazos e, inclusive, possíveis penalidades caso o acordo seja descumprido.

Pode ser uma alternativa ao contrato, fazer uma Escritura Pública em Cartório.

Pagamento

Após escolher a forma de pagamento, o comprador precisa fazer a transação financeira. Esse procedimento pode ser feito por depósito, boleto ou por meio de um financiamento, desde que o mesmo esteja aprovado. 

É interessante que todas as etapas do processo sejam documentadas, sempre contando com a emissão de recibos e/ou comprovantes.

Registro em cartório

No caso de pagamento à vista, sempre registre o contrato ou escritura perante o cartório de registro de imóveis de sua comarca, para que a posse do imóvel realmente seja sua.O registro irá garantir segurança jurídica, evitando que terceiros reivindiquem direitos sobre o espaço no futuro.

Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O ITBI consiste em um imposto municipal que incide sobre a transferência da propriedade de um imóvel ou terreno. Dito isso, lembre-se de pagá-lo conforme a legislação da sua cidade, já que a ausência desse pagamento pode atrapalhar o registro do patrimônio em seu nome.

E, aproveitando o assunto, destacamos ainda o registro no Cartório de Imóveis — etapa que deve ser realizada após o pagamento do ITBI, sendo o último passo para confirmar a sua aquisição do espaço.

Matrícula

Seguindo com o nosso conteúdo sobre os documentos para compra de terreno, não podemos deixar de citar a emissão da matrícula atualizada. De modo geral, esse material serve para atestar a transferência de propriedade de um indivíduo para outro. Portanto, assim que finalizar o registro do Cartório de Imóveis, a matrícula deverá ser emitida em nome do comprador.

O que é preciso saber antes de comprar um terreno?

Engana-se quem imagina que os cuidados terminam por aí. Além das etapas mencionadas e dos documentos necessários para compra de terreno, existem outros pontos fundamentais que precisam ser considerados antes mesmo de decidir algo.

Verificação da infraestrutura

Nessa fase, veja se o local conta com fácil acesso às vias públicas, boa rede de abastecimento de água e esgoto, sistema de eletricidade, internet e demais serviços essenciais para o nosso dia a dia — especialmente, se a sua ideia é aproveitar o espaço para a construção de uma residência.

Saiba quem foram os proprietários anteriores

Conhecer a fundo a história da propriedade em questão é necessário para evitar problemas. Com isso em mente, entenda quem foram os proprietários anteriores e, inclusive, se aconteceu algum tipo de situação irregular capaz de afetar a propriedade no futuro.

Investigue registros de obras ou demolições no terreno

Por fim, veja se o terreno já contou com obras anteriores, demolições ou qualquer outro tipo de atividade em outros anos. Na prática, isso pode te ajudar a entender não somente o histórico do espaço, mas também as suas características e necessidades atuais.

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