Qual a diferença entre loteamento e condomínio? Confira aqui!

Você sabe qual a diferença entre loteamento e condomínio? Por mais que esses termos sejam usados como equivalentes, eles apresentam características diversas.

Quais são elas? Neste post vamos responder essa pergunta para você escolher entre condomínio e loteamento. Acompanhe!  

O que são condomínio e loteamento?

Para entender qual a diferença entre loteamento e condomínio, é preciso conhecer o que define cada um desses termos. Veja a seguir.

Loteamento

Os loteamentos são regulamentados pela Lei 6.766/1979. A legislação determina que suas vias sejam públicas. Portanto, o projeto deve ser autorizado pela prefeitura, já que apenas os imóveis são independentes.

Assim, um loteamento é uma área com vários tipos de terreno à venda. Eles podem ser vendidos para uma ou mais pessoas e ter tamanhos variados.

Nesses locais, pode ser colocada uma guarita para trazer mais segurança residencial. No entanto, é proibido impedir qualquer pessoa de acessar as vias, porque elas são públicas.

Além disso, no momento da compra, o direito é válido apenas para o lote. Por outro lado, todos os serviços públicos são garantidos, como acesso à água e energia elétrica. 

Condomínio

Já o condomínio é estabelecido pela Lei 13.465/2017.  Ele prevê que cada lote é uma unidade autônoma, de forma similar a um apartamento. No entanto, ele está interligado às ruas privadas e áreas de uso comum.

Por isso, a aquisição de um lote ou uma casa em condomínio fechado inclui uma infraestrutura maior. Além do básico (água e energia elétrica), também pode ter piscina, área para churrasco, vagas em garagem, salão de festas e mais.

Esse é o motivo que faz o condomínio ter a cobrança de uma taxa. A administração é responsável por fazer a limpeza e a manutenção dos locais. O dono do lote cuida apenas de sua área privativa.

Qual a diferença entre loteamento e condomínio?

Com essa explicação, fica claro que existem diferenças entre condomínio e loteamento. A seguir, vamos explicar melhor quais são elas.

Bem adquirido

Para saber qual a diferença entre loteamentos e condomínio, o primeiro passo é entender o bem adquirido nas duas modalidades. No primeiro caso, a compra é de um lote, com características específicas.

Já no condomínio, envolve o lote e outros setores de uso comum, como praças, ruas de acesso, quadras, playgrounds, salões de festa, jardins e outros. Por esse motivo, também há obrigações que precisam ser cumpridas por todos os moradores.

Regras entre os moradores

Os loteamentos podem ter algumas regras específicas, especialmente se forem do tipo fechado. Nesse caso, a prefeitura pode limitar a circulação de moradores externos, por exemplo.

No entanto, é preciso ter essa definição pelo órgão público. Caso contrário, as vias são públicas.

Por sua vez, outra diferença entre condomínio e loteamento é que o primeiro conta com diferentes regras. Todos os moradores estão sujeitos a elas. Alguns exemplos são as diretrizes relativas a: 

• construção ou reforma dos imóveis;
• acesso de terceiros, já que pode ser exigido aviso prévio;
• agendamento de uso de áreas comuns, como churrasqueiras, piscina e salão de festas;
• uso de áreas comuns por pessoas de fora, por exemplo, piscinas.

Compartilhamento de espaços

Para saber qual a diferença entre loteamentos e condomínio, é preciso pensar no compartilhamento de espaços. Esse é um ponto crucial.

No caso dos loteamentos, existem praças, parques e outras áreas próximas. Elas podem ser usadas pelos moradores, mas também por outras pessoas. Afinal, são públicas. Isso também faz o município ser responsável por elas. Com isso, não há cobranças extras.

Já nos condomínios, as áreas são privadas. Por isso, são utilizadas apenas por moradores. Essa infraestrutura pode conter vários itens, como  parques, portarias, quadras, piscina, churrasqueira e mais. No entanto, o custo é dos moradores.

Legislação

Como você viu antes, a legislação dos dois ambientes é diferente. Condomínios e loteamentos são regidos por regras diversas. Por isso, o primeiro é definido como o parcelamento do solo em diferentes tamanhos e formatos.

O segundo determina que o cliente compra uma porção da área total e ela é destinada para residências e comércios. Além disso, pode sofrer subdivisões posteriores.

Acessos

Nos loteamentos, o acesso é irrestrito. Em alguns municípios, a prefeitura determina o isolamento por guaritas e muros no caso de loteamentos fechados. Assim, é preciso fazer a identificação para adentrar naquele ambiente.

Enquanto isso, nos condomínios, somente os moradores podem acessar o local. As visitas precisam ser comunicadas à portaria devido a questões de segurança.

Imposto

O IPTU também é uma diferença entre loteamentos e condomínios. Para os locais públicos, a cobrança incide sobre o tamanho do imóvel. Portanto, é considerado se há uma casa construída naquele terreno. Áreas comuns ficam de fora, porque são públicas.

Já nos condomínios, a cobrança incide sobre uma parte da área. Ela inclui tanto as áreas privadas quanto as comuns. Isso acontece devido ao uso por parte dos moradores, que contam com uma infraestrutura específica.

Manutenção

A diferença em relação à manutenção é simples. Nos condomínios, o morador é responsável sobre o seu imóvel, mas paga uma taxa para garantir o atendimento das áreas comuns. Assim, todos dividem os custos de materiais, contratação de profissionais, etc.

Nos loteamentos, a responsabilidade é apenas sobre os imóveis. O restante é de cuidado da prefeitura. É importante ressaltar que na modalidade fechada pode haver uma taxa de manutenção. No entanto, ela não é obrigatória e precisa estar descrita no contrato de compra e venda.

Administração

Tanto condomínios quanto loteamentos podem ter a figura do gestor. Porém, a atuação é diferente. Nos primeiros, é obrigatório ter uma equipe responsável pela gestão. Ela cuida da parte burocrática, como é o caso da cobrança da taxa condominial.

Nos loteamentos, pode ter uma pessoa responsável. Isso ocorre, principalmente, quando o local for organizado por associações. Assim, o gestor cuida do bom funcionamento do local e toma decisões. No entanto, ele nem sempre existe.

Como encontrar o loteamento ideal?

Ao longo deste post, você percebeu que existem várias diferenças entre condomínio e loteamento. Ao mesmo tempo, também há características semelhantes. Em ambos os casos, por exemplo, há certa infraestrutura.

Além disso, os loteamentos podem ser fechados para trazer mais privacidade e segurança. Tudo isso faz essa ser uma boa escolha. Por isso, se você quer encontrar o seu lote ideal e construir a casa dos seus sonhos, conte com a Ávila Urbanismo.

Temos opções de diferentes tamanhos em vários empreendimentos para você ter o imóvel que sempre quis. Então, se alguém perguntar qual a diferença entre loteamento e condomínio, agora você já sabe e ainda pode escolher o que melhor atender suas necessidades.

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